Em busca de um eixo
Por Marco Aurélio Nogueira
Foi preciso que Soninha Francine, candidata do PPS à
prefeitura de São Paulo, associasse a Câmara Municipal paulistana a um “balcão de
negócios” para que os eleitores se lembrassem de que existem vereadores na capital
do estado. Segundo a candidata, ali é bastante usual a prática de aprovar projetos em
troca de cargos, favores e propina. Não foi propriamente uma declaração inédita ou
contrária à voz do povo. Mas caiu como uma bomba no plenário do órgão.
A poucos dias do primeiro turno das eleições, os vereadores paulistanos assistem a um
prolongamento constrangedor da situação de intransparência em que se encontram, como se
entre o Palácio Anchieta e a cidade existisse uma névoa espessa a bloquear a visão dos
cidadãos. A opinião pública é indiferente aos vereadores, que são por ela vistos como
representantes de si próprios, incapazes de exercer papel positivo na vida urbana, no
controle dos atos do prefeito ou no processamento das demandas da população. Poucos
eleitores sabem em quem votaram nas últimas eleições, quem foi eleito e em quem
votarão no próximo dia 5 de outubro.
Entre os 55 vereadores paulistanos há evidentemente pessoas de mérito, combativas e
verdadeiramente preocupadas com a cidade, a começar da própria Soninha, mas não somente
dela. Mas estes políticos não parecem possuir força e articulação suficientes para
dar à Câmara maior peso e relevância, nem para desfazer a imagem negativa e a
indiferença popular que a cerca. Se levarmos em conta a complexidade dos problemas
urbanos de São Paulo, a dimensão da cidade e as tensões que atravessam o cotidiano de
seus moradores, é fácil perceber o prejuízo que se tem com esta situação, que despoja
a população de uma instância confiável de representação política.
Devemos com certeza relativizar o argumento, pois o problema não se esgota numa suposta
má qualidade dos representantes. Tem a ver com o conjunto do sistema político e não
pode ser compreendido fora dele. Expressa a resistência notável de uma cultura política
de tipo clientelista e fisiológica que remonta ao Brasil colonial e se reproduz como
praga pelas frestas da condição ultramoderna em que passamos a viver, ajudando a
dramatizá-la e sendo ao mesmo tempo turbinada por ela. Reflete a perda de eixo das
instituições políticas em geral, que ficaram vazias de poder, pobres de imaginação e
impotentes diante da força do mercado e da fragmentação social que não se deixa
articular nem dirigir.
Olhando as coisas mais em detalhe, a situação é produto de um sistema eleitoral que
personaliza as disputas e incentiva os candidatos a constituírem -- para si e não para
seus partidos -- nichos de legitimação e conquista de votos que, com o passar do tempo,
acabam por corporativizar os parlamentares e atrelá-los a uma lógica particularista cega
para o coletivo. Vítimas não inocentes deste sistema, os partidos são por ele
arrastados e condicionados. Não participam das eleições como forças ideológicas ou
programáticas coesas, não se comportam como expressão de um movimento orgânico dotado
de opinião, mas somente como instrumentos de luta pelo poder. Enredados pelos fios
perversos do sistema e perdendo inserção na sociedade, deixam de selecionar seus
candidatos ou de submetê-los a alguma coerência. Basta dar uma espiada nos personagens
que passam pela propaganda gratuita para que se visualize a gravidade da situação. O
cenário é marcado pelo mais puro bestialógico.
Os programas eleitorais também dão sua contribuição. São mais midiáticos que
políticos ou educativos. Têm maior qualidade na parte dedicada aos candidatos a
prefeito, mas são simplesmente patéticos quando se trata dos candidatos à Câmara.
Tratam-nos como secundários, aprisionando-os em camisas-de-força que facilitam as coisas
para os mais inexpressivos e tolhem os talentosos. Não abrem espaços para debates que
valorizem o trabalho legislativo e expliquem à população a sua importância. Não
fomentam a discussão substantiva, nem dizem ao eleitor qual a relevância e a posição
que tal ou qual candidato tem no partido a que está vinculado.
O circulo se fecha depois das urnas. O sistema não cuida da qualificação dos eleitos.
Não agrega nada à bagagem técnica e política com que chegam à Câmara. As sessões
plenárias são o que são, não há o que esperar delas. Mas algo poderia acontecer fora
delas. No entanto, são raras as tentativas de reproduzir no Palácio Anchieta as
iniciativas tomadas, por exemplo, pela Assembléia Legislativa de São Paulo e pelo
Congresso Nacional para melhorar a formação e a atualização dos quadros parlamentares,
tanto dos políticos quanto dos assessores. Cursos, seminários, debates, conferências,
muita coisa poderia ser feita para dar maior consistência às bancadas e aos vereadores.
Haverá certamente quem questione este diagnóstico, o considere exagerado e injusto para
com as coisas boas que existem na Câmara. É inegável que lá dentro há vida
inteligente e que ao longo do tempo os vereadores têm ajudado a escrever a história
política e administrativa da cidade. A Câmara Municipal é um espaço estratégico mal
aproveitado, um recurso carregado de potência represada e subutilizada. Tão logo
encontre um eixo político que a organize e a politize de forma substantiva, produzirá
resultados. Para que isso aconteça, precisa entrar na agenda democrática, ser discutida,
analisada, criticada.
No mínimo por ter destacado a questão, o alerta de Soninha veio em boa hora. Pode ter
sido genérico e impreciso, mas criou um fato e deu aos eleitores uma oportunidade a mais
para que reflitam sobre o voto que depositarão nas urnas em 5 de outubro. No curto prazo,
não é de prever que a qualidade se altere a ponto de modificar o rumo das coisas. Mas
oportunidades existem para ser aproveitadas, e é da concatenação delas no tempo que
nascem as grandes transformações.
[Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 27/09/2008, p. A2].
Publicado em 30/09/2008, com autorização do autor.
Marco Aurélio Nogueira é professor de Política na Unesp/Araraquara e autor,
entre outros livros, de As possibilidades da política: idéias para a reforma
democrática do Estado (Paz e Terra, 1998) e Em
defesa da política (Senac São Paulo, 2001), e
Um Estado para a sociedade civil. Temas éticos e políticos da gestão democrática (Ed.
Cortez, São Paulo, 2004). É também um dos organizadores da edição brasileira
dos Cadernos do cárcere, de Antonio Gramsci
(Record, 1999-2001).
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